0800369-69.2021.8.20.5117

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

Autor

50 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DO SERIDO/RN

Autor

ANDERSON ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS

CPF 016.***.***-27

Reu

LUCIANE RAMOS DE MEDEIROS SILVA

CPF 056.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILO ANTONIO DA SILVA

CPF 122.***.***-69

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

28/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de ANDERSON ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

27/02/2023, 21:24

Publicado Intimação em 08/02/2023.

27/02/2023, 21:24

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: [20] DIAS FINALIDADE: Pelo presente edital fica INTIMADO(s) o(s) o réu, ANDERSON ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS, CPF nº 016.704.114-27, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da sentença: “Isto posto, com esteio no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e com fundamento no princípio do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia de ID 73736883, para ABSOLVER ao réu ANDERSON ANTÔNIO DA COSTA DOS SANTOS, já qualificado, do

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:23

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:23

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:13

Documentos

Despacho

•02/02/2023, 18:23

Despacho

•26/01/2023, 12:23

Outros documentos

•05/09/2022, 17:02

Sentença

•19/08/2022, 11:33

Ata da Audiência

•17/08/2022, 12:03

Despacho

•28/07/2022, 12:14

Decisão

•24/03/2022, 11:00

Despacho

•14/02/2022, 11:47

Despacho

•03/02/2022, 14:34

Decisão

•27/09/2021, 13:35