0010915-39.2011.8.22.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOCINETE SALES DE LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de EVA CRISTIANE DE LIMA JARDIM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VISCENHESKI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MIRIAN DANTAS DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE DA FONSECA TINOCO FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de THIAGO FLEURY MARQUES CONTRIM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL RICCI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FABIANA CRISTHIE PRESTES MOREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ARACELY RIBEIRO DE ARRUDA LEITE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JUCINEY SOARES MAIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA MAMEDES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FRANCA KRAUSE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELIZETE LEITE DE ARAUJO MONTEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Documentos

DESPACHO

•08/04/2026, 13:03

DESPACHO

•19/03/2026, 22:03

DECISÃO

•25/11/2025, 17:42

DESPACHO

•18/07/2025, 13:59

DECISÃO

•29/03/2025, 11:03

DECISÃO

•29/03/2025, 11:03

DESPACHO

•26/02/2025, 12:31

DESPACHO

•26/02/2025, 12:31

DECISÃO

•20/11/2024, 11:55

DECISÃO

•20/11/2024, 11:55

DECISÃO

•20/09/2024, 10:35

DECISÃO

•01/08/2024, 10:30

DECISÃO

•24/04/2024, 10:25

DECISÃO

•04/03/2024, 09:45

DESPACHO

•30/09/2023, 09:25