7057727-39.2019.8.22.0001

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

FRANKLIM SOARES RODRIGUES

CPF 816.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640•Representa: ATIVO

FRANCIELE DEFENDI TEZZEI

OAB/PR 65431•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

17/11/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 15:55

Decorrido prazo de FRANKLIM SOARES RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:00

Decorrido prazo de FRANCIELE DEFENDI TEZZEI em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 21/10/2020.

20/10/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 10:51

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido.

16/10/2020, 19:59

Deliberado em sessão

08/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de

16/09/2020, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 22:32

Incluído em pauta para 09/09/2020 08:00:00 Plenário Turma Recursal.

09/09/2020, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2020, 08:24

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2020, 09:49

DESPACHO

•08/09/2020, 12:01

DECISÃO

•15/07/2020, 13:00

SENTENÇA

•03/06/2020, 18:14

SENTENÇA

•12/05/2020, 11:13