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7039760-83.2016.8.22.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2018
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S/A
OI TELEFONICA E COMUNICACAO
OI S. A
Advogados / Representantes
MARCELO LESSA PEREIRA
OAB/RO 1501•Representa: ATIVO
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB/RO 635•Representa: ATIVO
ALESSANDRA MONDINI CARVALHO
OAB/RO 4240•Representa: ATIVO
LEILANE CINDY GOMES DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
OAB/RO 2013•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
07/07/2020, 21:01Decorrido prazo de OI S.A em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
10/06/2020, 08:05Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
10/06/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 16:44Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 16:44Conhecido o recurso de OI S.A - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e não-provido.
08/06/2020, 16:18Não conhecido o recurso de JORGE DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 204.549.022-04 (APELADO)
08/06/2020, 16:18Deliberado em sessão
03/06/2020, 11:51Expedição de Certidão.
27/05/2020, 12:53Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020, 02:56Pedido de inclusão em pauta
01/04/2020, 10:33Conclusos para decisão
26/11/2019, 17:03Expedição de Certidão.
26/11/2019, 17:02Documentos
ACÓRDÃO
•08/06/2020, 13:06
DESPACHO
•03/04/2020, 02:56
DESPACHO
•11/11/2019, 10:11
SENTENÇA
•20/09/2017, 16:52
DESPACHO
•22/02/2017, 18:44
DESPACHO
•29/08/2016, 12:05