7007001-09.2020.8.22.0007

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.831,91

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA

OAB/RO 2209•Representa: PASSIVO

NADIA PINHEIRO COSTA

OAB/RO 7035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/03/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de JOLINDA GONCALVES CHAVES VIEIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOLINDA GONCALVES CHAVES VIEIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de NADIA PINHEIRO COSTA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:04

Publicado ACÓRDÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:32

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido

24/01/2023, 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022, 09:32

Documentos

ACÓRDÃO

•20/01/2023, 11:34

DESPACHO

•18/11/2022, 09:32

DECISÃO

•19/04/2021, 08:53

SENTENÇA

•11/03/2021, 03:01

DESPACHO

•18/01/2021, 19:03

DESPACHO

•15/08/2020, 09:13