0810128-62.2020.8.22.0000

Agravo Em Recurso EspecialRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Partes do Processo

RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES

OAB/RO 3718•Representa: ATIVO

GUSTAVO GEROLA MARSOLA

OAB/RO 4164•Representa: ATIVO

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO

OAB/RO 7141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 341560/2023 - AgInt

29/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341560 - AgInt no AREsp 2269318 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 13:10

Conhecido o recurso de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341560/2023 - AgInt no AREsp 2269318/RO

21/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000600-2023-AJC-2T)

10/08/2023, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341560/2023 - AgInt no AREsp 2269318/RO

01/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/07/2023, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/07/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537148/2023

05/06/2023, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2023, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2023, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 09:10