7034894-95.2017.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

RAIMUNDO GERONIMO DO NASCIMENTO

CPF 567.***.***-00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF 148.***.***-16

TERCEIRO

EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA

CPF 388.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479•Representa: ATIVO

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996•Representa: ATIVO

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: PASSIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/09/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 12/09/2022

12/09/2022, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 93450/2022 - AgInt

18/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093450 - AgInt no AREsp 2027291 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

16/08/2022, 14:51

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GERONIMO DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00093450/2022 - AgInt no AREsp 2027291/RO

15/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

04/08/2022, 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022, 12:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022, 22:55

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093450/2022 - AgInt no AREsp 2027291/RO

29/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/04/2022, 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1901040 (2020/0269439-4)

20/04/2022, 09:45

Determinada a distribuição do feito

06/04/2022, 10:50

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2022, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/04/2022, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2022, 17:50