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7016522-27.2019.8.22.0002
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2020
Valor da Causa
R$ 12.270,07
Orgao julgador
Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
HENRIQUE DA SILVA
CPF 950.***.***-72
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
ELETROBRAS RONDOBIA
Advogados / Representantes
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
OAB/RO 635•Representa: ATIVO
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
OAB/RO 2013•Representa: ATIVO
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827•Representa: ATIVO
EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI
OAB/RO 6464•Representa: ATIVO
CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI
OAB/RO 4848•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/05/2021, 11:23Transitado em Julgado em 14/04/2021
21/05/2021, 13:43Expedição de #Não preenchido#.
21/05/2021, 13:43Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 00:01Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2021, 13:42Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021, 00:11Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021, 00:11Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 08:58Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 08:58Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
09/03/2021, 01:02Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021, 19:11Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2021, 07:17Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021, 01:20Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021, 20:00Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2021, 09:48
DESPACHO
•12/02/2021, 15:50
ACÓRDÃO
•10/12/2020, 19:09
DESPACHO
•19/11/2020, 09:05
SENTENÇA
•30/04/2020, 08:34
DECISÃO
•02/03/2020, 12:22
DECISÃO
•27/11/2019, 12:35