7000018-51.2016.8.22.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 37.500,00

Orgao julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

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Partes do Processo

MICHELE DE PONTES NUNES

CPF 191.***.***-35

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA

Terceiro

GOIANIA PUBLICACOES ARTES & ENSINO EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-53

Reu

INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-54

Reu

BR - EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ 18.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO BRANDAO PACIFICO

OAB/RO 8782•Representa: ATIVO

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO

OAB/RO 4251•Representa: ATIVO

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT

OAB/TO 2174•Representa: PASSIVO

RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP 148044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 09:22

Juntada de certidão

22/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de NILTON ELIAS DE SOUSA PEIXOTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS - FIG em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 05:23

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:10

Expedição de Edital.

22/04/2024, 18:09

Decorrido prazo de BR - EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de NILTON ELIAS DE SOUSA PEIXOTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:31

Documentos

DESPACHO

•05/03/2024, 01:09

DESPACHO

•23/10/2023, 12:51

DESPACHO

•31/07/2023, 17:09

DESPACHO

•09/03/2023, 17:39

DESPACHO

•30/11/2022, 09:25

DESPACHO

•08/05/2022, 21:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2021, 19:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2021, 19:45

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 15:47

DESPACHO

•05/11/2020, 18:12

DECISÃO

•18/08/2020, 10:13

SENTENÇA

•24/04/2020, 18:33

DECISÃO

•13/12/2018, 12:39

DESPACHO

•24/05/2018, 17:41

DESPACHO

•13/10/2017, 10:56