7014903-07.2015.8.22.0001

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 325.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: ATIVO

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS

OAB/RO 8352•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: ATIVO

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO

OAB/RO 9230•Representa: ATIVO

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA

OAB/RO 7681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/12/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANNA CLARA GARCIA LEAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de IVANEIDE TEIXEIRA GARCIA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de JOZUE DIAS GARCIAS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA JUNIOR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de GERVASIO RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de NORMA RIPARDO GOMES RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de KAIO SAMUEL GARCIA LEAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de TERESINHA OLIVEIRA RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de DEBORA RIPARDO GOMES RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de DANIELA RIPARDO GOMES RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:00

Documentos

DECISÃO

•01/11/2021, 10:57

DESPACHO

•18/10/2021, 12:27

DECISÃO

•23/06/2021, 14:28

DESPACHO

•14/06/2021, 13:16

DESPACHO

•11/02/2021, 15:39

PETIÇÃO

•08/02/2021, 15:57

ACÓRDÃO

•09/12/2020, 16:19

DESPACHO

•26/10/2020, 14:37

SENTENÇA

•04/08/2020, 07:39

SENTENÇA

•18/06/2020, 16:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 09:54