0024920-61.2014.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-30

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ 16.***.***.0001-00

Autor

DULCIMAR BATISTA DE LIMA

CPF 409.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA

OAB/RO 1246•Representa: ATIVO

MANUELA GSELLMANN DA COSTA

OAB/RO 3511•Representa: ATIVO

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA

OAB/RO 3193•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/DF 60471•Representa: ATIVO

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB/RO 4863•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/10/2020, 11:49

Transitado em Julgado em 19/08/2020 a decisão de fls. 870/872, em atendimento ao acórdão de fls. 888/893

26/10/2020, 11:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 482792/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

21/10/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0482792 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1281886 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020, 21:10

Não conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 482792/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1281886

13/10/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 07/10/2020 e de término em 13/10/2020.

28/09/2020, 15:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

28/09/2020, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020, 19:30

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 482792/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1281886/RO

25/09/2020, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

01/09/2020, 15:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para DULCIMAR BATISTA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 482792/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 874.

26/08/2020, 14:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 17:08

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/08/2020 Petição Nº 482792/2020 -

03/08/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

31/07/2020, 19:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/10/2020, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2020, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2020, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/12/2018, 13:39

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/10/2018, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2018, 05:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2018, 13:45

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2018, 05:13