7042501-57.2020.8.22.0001

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA MAIA PINTO

OAB/RO 10107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido.

15/03/2021, 13:32

Deliberado em sessão

09/03/2021, 14:26

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Gabinete 01 - 1.

02/03/2021, 20:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021, 10:59

Conclusos para decisão

28/01/2021, 15:19

Recebidos os autos

28/01/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 13:04

DESPACHO

•24/02/2021, 17:12

DECISÃO

•22/01/2021, 16:54

SENTENÇA

•07/12/2020, 09:29

DECISÃO

•12/11/2020, 08:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2020, 11:46

DECISÃO

•06/11/2020, 17:36