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7059503-79.2016.8.22.0001
Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2016
Valor da Causa
R$ 10.560,00
Orgao julgador
Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:14Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 10:54Juntada de certidão
19/12/2025, 14:57Decorrido prazo de MARIA LAURA SOARES em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:22Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/12/2025, 17:38Publicado DECISÃO em 01/12/2025.
01/12/2025, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2025, 01:10Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 14:35Determinado o arquivamento definitivo
28/11/2025, 14:35Expedição de INTIMAÇÃO.
28/11/2025, 14:35Conclusos para decisão
28/10/2025, 14:41Juntada de certidão
28/10/2025, 08:53Juntada de certidão
28/10/2025, 06:43Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:40Decorrido prazo de MARIA LAURA SOARES em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:14Documentos
DECISÃO
•28/11/2025, 14:35
DECISÃO
•07/07/2025, 13:13
DECISÃO
•09/08/2024, 11:40
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•15/05/2024, 11:00
DESPACHO
•20/02/2024, 08:36
DECISÃO
•09/12/2023, 13:28
DESPACHO
•26/05/2023, 09:18
DESPACHO
•24/02/2023, 12:45
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•10/10/2022, 14:25
DESPACHO
•25/02/2022, 08:59
DESPACHO
•29/10/2021, 17:37
PETIÇÃO
•24/09/2021, 12:49
DESPACHO
•30/08/2021, 10:42
DECISÃO
•03/03/2021, 12:06
CERTIDÃO
•15/10/2020, 10:21