0809014-88.2020.8.22.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

Partes do Processo

WAGNER DO CARMO PEREIRA

CPF 772.***.***-53

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADILSON INACIO MARTINS

OAB/RO 4907•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 23:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 19:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08090148820208220000.pdf

09/02/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:03

Expedição de #Não preenchido#.

22/01/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. José Antônio Robles 0809014-88.2020.8.22.0000 Agravo de Execução Penal (PJE) Origem: 0031271-54.2004.8.22.0501 Porto Velho/Vara de Execuções e Contravenções Penais Agravante: Wagner do Carmo Pereira Advogado: José Adilson Inácio Martins (OAB/RO 4907-A) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ ANTONIO ROBLES Distribuído em 13/11/2020 DECISÃO Intimação - DECISÃO: AGRAVO NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE. EM

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 18:00

Conhecido o recurso de WAGNER DO CARMO PEREIRA - CPF: 772.885.802-53 (AGRAVANTE) e não-provido.

19/01/2021, 17:59

Juntada de documento de comprovação

11/12/2020, 10:12

Expedição de Ofício.

11/12/2020, 10:09

Deliberado em sessão

10/12/2020, 12:19

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 12:15

Incluído em pauta para 10/12/2020 08:30:00 JOSÉ ANTONIO ROBLES.

07/12/2020, 10:38

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2020, 08:03

Documentos

ACÓRDÃO

•19/01/2021, 10:05

DESPACHO

•25/11/2020, 08:03