0024087-43.2014.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

MARCOS ANTONIO NUNES MOREIRA

CPF 830.***.***-15

Autor

MARIA DO ROSARIO LEAO LOBATO

CPF 688.***.***-72

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB/RO 2811•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: PASSIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

ARIANE DINIZ DA COSTA

OAB/MG 131774•Representa: PASSIVO

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130530/2023

27/02/2023, 17:41

Protocolizada Petição 130530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 970965/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970965 - AgInt no AREsp 2212981 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:10

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO NUNES MOREIRA. e MARIA DO ROSARIO LEAO LOBATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970965/2022 - AgInt no AREsp 2212981/RO

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:09

Juntada de Ofício de Intimação nº I001014-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA)

15/12/2022, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970965/2022 - AgInt no AREsp 2212981/RO

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2022, 15:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/11/2022, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 21:20