0064093-05.2008.8.22.0001

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.052.633,19

Orgao julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

CNPJ 44.***.***.0006-79

Autor

COMPANHIA DE MINERACAO DE RONDONIA

CNPJ 04.***.***.0001-75

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO

OAB/RO 3011•Representa: PASSIVO

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR

OAB/RO 6857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/04/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2022.

02/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:48

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE MINERACAO DE RONDONIA - CNPJ: 04.418.471/0001-75 (APELADO)

24/02/2022, 13:19

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 11:32

Decorrido prazo de EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA em 31/01/2022 23:59.

21/02/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 12:01

Documentos

DECISÃO

•24/02/2022, 13:19

DESPACHO

•11/01/2022, 08:14

SENTENÇA

•19/01/2021, 22:21

DESPACHO

•14/10/2020, 18:07

SENTENÇA

•02/07/2020, 00:06

SENTENÇA

•03/06/2020, 20:22

ACÓRDÃO

•03/03/2020, 15:02

OUTROS DOCUMENTOS

•03/03/2020, 15:02

SENTENÇA

•21/02/2020, 13:53

DESPACHO

•28/08/2019, 09:04

DESPACHO

•08/07/2019, 17:28

DESPACHO

•30/04/2019, 17:44

DESPACHO

•23/04/2019, 10:26

DESPACHO

•12/04/2019, 14:20

OUTROS DOCUMENTOS

•05/04/2019, 14:30