7001967-61.2017.8.22.0006

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 19.***.***.0001-62

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBISMAR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RO 5502•Representa: PASSIVO

JOSE IZIDORO DOS SANTOS

OAB/RO 4495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/03/2026, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01

03/03/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROZINEIDE CAETANO DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de VAGNER HOFFMANN em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01

28/01/2026, 15:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/01/2026, 15:32

Recurso Extraordinário não admitido

28/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

21/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2026, 14:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Documentos

DECISÃO

•28/01/2026, 15:32

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 08:45

DESPACHO

•26/08/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 12:42

DESPACHO

•26/11/2024, 09:20

DECISÃO

•17/07/2024, 10:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/04/2024, 14:41

SENTENÇA

•26/03/2024, 13:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2023, 13:31

DESPACHO

•03/08/2023, 17:32

DESPACHO

•18/06/2023, 13:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/03/2023, 07:01

DESPACHO

•23/01/2023, 14:58

DESPACHO

•12/09/2022, 19:47

PETIÇÃO

•07/07/2022, 14:43