7043786-22.2019.8.22.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0044-99

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RO 10059•Representa: ATIVO

JHONATAS EMMANUEL PINI

OAB/RO 4265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/11/2020, 19:34

Transitado em Julgado em 09/11/2020

11/11/2020, 11:29

Expedição de #Não preenchido#.

11/11/2020, 11:29

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DUTRA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:12

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:02

Expedição de #Não preenchido#.

14/10/2020, 07:41

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:13

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0044-99 (APELANTE) e não-provido.

09/10/2020, 11:32

Deliberado em sessão

29/09/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2020, 08:31

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2020, 10:11

DESPACHO

•10/08/2020, 08:31

SENTENÇA

•23/04/2020, 15:46

DESPACHO

•07/10/2019, 17:13