0009286-59.2013.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 386.***.***-91

Autor

ANA DA SILVA BRAZ

CPF 010.***.***-09

Autor

MARCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 724.***.***-04

Autor

JAQUELINE SOUZA DA SILVA

CPF 008.***.***-06

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB/RO 1068•Representa: ATIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/BA 21026•Representa: PASSIVO

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982•Representa: PASSIVO

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/03/2022, 20:06

Transitado em Julgado em 23/03/2022

23/03/2022, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

25/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022, 20:13

Não conhecido o recurso de ANA DA SILVA BRAZ, JAQUELINE SOUZA DA SILVA, MARCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA e SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

24/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para ANA DA SILVA BRAZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para MARCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para JAQUELINE SOUZA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para SERGIO OLIVEIRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022, 14:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

01/02/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/01/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103741933. Publicação prevista para 01/02/2022)

11/01/2022, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2022, 11:30