0018770-69.2011.8.22.0001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.858,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ 00.***.***.0035-65

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: ATIVO

FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI

OAB/RO 3478•Representa: ATIVO

MARCELO LESSA PEREIRA

OAB/RO 1501•Representa: ATIVO

OTAVIO VIEIRA TOSTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO VENESIA

OAB/RO 4716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2021, 12:13

Transitado em Julgado em 27/05/2021

23/06/2021, 13:23

Expedição de #Não preenchido#.

23/06/2021, 13:23

Expedição de #Não preenchido#.

23/06/2021, 13:16

Expedição de #Não preenchido#.

04/05/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:35

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - CNPJ: 00.357.038/0035-65 (APELANTE) e não-provido.

27/04/2021, 10:32

Deliberado em sessão

14/04/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 11:32

Decorrido prazo de Maria da Conceição R.f.batista em 23/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES BATISTA em 23/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2021, 10:02

Conclusos para decisão

03/03/2021, 15:17

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2021, 09:19

DESPACHO

•04/03/2021, 11:27

DESPACHO

•05/02/2021, 08:15

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 08:11

DESPACHO

•29/10/2020, 16:23

DECISÃO

•11/02/2020, 12:03