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7011488-96.2018.8.22.0005
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2019
Valor da Causa
R$ 10.147,80
Orgao julgador
Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
CNPJ 05.***.***.0001-39
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD
ARMANDO 3216-1720
ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729
MARICELIA - 3216 1720
Advogados / Representantes
CLAYTON CONRAT KUSSLER
OAB/RO 3861•Representa: ATIVO
ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA
OAB/RO 5314•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/03/2020, 12:02Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020, 00:02Incluído em pauta para 29/01/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
18/02/2020, 08:19Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2020, 09:44Expedição de Certidão.
10/02/2020, 07:51Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.
10/02/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 16:48Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 16:48Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD - CNPJ: 05.914.254/0001-39 (APELANTE) e não-provido.
06/02/2020, 12:27Incluído em pauta para 29/01/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
27/01/2020, 11:19Expedição de Certidão.
18/12/2019, 09:37Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2019, 21:54Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019, 21:54Pedido de inclusão em pauta
26/11/2019, 11:57Documentos
ACÓRDÃO
•06/02/2020, 11:51
DESPACHO
•04/12/2019, 21:54
SENTENÇA
•12/09/2019, 10:51
DECISÃO
•14/12/2018, 13:01
DESPACHO
•04/12/2018, 19:23