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0802389-38.2020.8.22.0000
Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Processos relacionados
Partes do Processo
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
IVAIR PETRONILIO DE JESUS
CPF 599.***.***-34
Advogados / Representantes
PAULO BARROSO SERPA
OAB/RO 4923•Representa: ATIVO
IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR
OAB/RO 5087•Representa: ATIVO
FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS
OAB/RO 1641•Representa: ATIVO
THALINE ANGELICA DE LIMA
OAB/RO 7196•Representa: ATIVO
WILSON VEDANA JUNIOR
OAB/RO 6665•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
04/04/2022, 15:52Transitado em Julgado em 04/04/2022
04/04/2022, 15:52Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022
11/03/2022, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/03/2022, 18:48Não conhecido o agravo de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A
10/03/2022, 15:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022
10/03/2022, 15:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
02/02/2022, 17:46Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
02/02/2022, 17:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/02/2022, 12:49Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/02/2022, 12:47Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/11/2021, 15:00Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083800/2021
29/11/2021, 14:01Protocolizada Petição 1083800/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2021
29/11/2021, 13:56Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/11/2021
25/11/2021, 06:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
24/11/2021, 19:06Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/03/2022, 15:50