0021516-02.2014.8.22.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 409.431,52

Orgao julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

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Partes do Processo

EUZEBIO ANDRE GUARESCHI

CPF 307.***.***-20

Autor

ECOVILLE PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-03

Autor

ASSOCIACAO ECOVILLE

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA

OAB/RO 3800•Representa: ATIVO

NATALIA AQUINO OLIVEIRA

OAB/RO 9849•Representa: ATIVO

JULIO HENRIQUE SANTOS KASPER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICHARD CAMPANARI

OAB/RO 2889•Representa: PASSIVO

ERIKA CAMARGO GERHARDT

OAB/RO 1911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:47

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2026.

06/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de ECOVILLE PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.295.401/0001-03 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2026, 09:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:52

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 11:02

DECISÃO

•13/04/2026, 07:11

DECISÃO

•13/04/2026, 07:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/03/2026, 15:26

DESPACHO

•27/02/2026, 00:53

DESPACHO

•09/02/2026, 11:25

DECISÃO

•04/02/2026, 11:13

DESPACHO

•29/01/2026, 10:08

DESPACHO

•26/01/2026, 10:50

DESPACHO

•27/11/2025, 11:45

DECISÃO

•13/10/2025, 13:05

DESPACHO

•29/09/2025, 12:51

DECISÃO

•16/09/2025, 13:27

DESPACHO

•12/09/2025, 11:02

DESPACHO

•28/08/2025, 12:05