7005262-16.2020.8.22.0002

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 631,99

Orgao julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ 04.***.***.0001-16

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 203.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SANTINI ANTONIO

OAB/RO 3084•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:31

Arquivado Definitivamente

14/04/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:14

Outras Decisões

13/04/2021, 12:14

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/02/2021.

21/01/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7005262-16.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SANTINI ANTONIO - RO3084 NOTIFICAÇÃO Da parte executada para recolher as custas Iniciais 2% e final 1%, mais custas SISBAJUD, código 1007(2), conforme cálculo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 35, § 1º, da Lei 3.896/2016), sob pena de expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em dívida ativa. Ariqu Notificação -

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:45

Documentos

DESPACHO

•13/04/2021, 12:13

SENTENÇA

•19/01/2021, 09:54

DESPACHO

•09/06/2020, 12:02

DESPACHO

•23/04/2020, 17:50