7041416-41.2017.8.22.0001

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 24.202,07

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CNPJ 63.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA VALDIRENE OLIVEIRA SOUSA DOS SANTOS

CPF 566.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER DOS SANTOS

OAB/RO 3210•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/09/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 19:29

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE OLIVEIRA SOUSA DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:10

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:21

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI - CNPJ: 63.761.902/0001-60 (AUTOR) e não-provido.

10/07/2020, 12:57

Deliberado em sessão

08/07/2020, 16:54

Deliberado em sessão

08/07/2020, 16:52

Incluído em pauta para 01/07/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.

01/07/2020, 08:55

Pedido de inclusão em pauta

30/06/2020, 09:08

Conclusos para decisão

12/03/2019, 10:00

Juntada de certidão

12/03/2019, 09:59

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2020, 11:27

DESPACHO

•30/06/2020, 11:24

DESPACHO

•22/02/2019, 16:29

SENTENÇA

•10/12/2018, 09:46

DESPACHO

•16/10/2017, 20:36

DESPACHO

•21/09/2017, 10:38