7000781-93.2019.8.22.0018

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 37.907,19

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN SILVA SALES

OAB/RO 8108•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2020, 09:09

Expedição de Telegrama.

08/07/2020, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA SALES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARCIA CECILIA FORTUNATO DA SILVA MARQUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARCIA CECILIA FORTUNATO DA SILVA MARQUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 05/06/2020.

04/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 18:43

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

22/05/2020, 10:24

Incluído em pauta para 13/05/2020 08:30:00 Juiz Glodner Luiz Pauletto 1.

13/05/2020, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:53

Conclusos para decisão

14/11/2019, 12:40

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2020, 09:20

ACÓRDÃO

•29/04/2020, 11:53

DECISÃO

•06/11/2019, 13:14

SENTENÇA

•27/08/2019, 10:33

DECISÃO

•02/05/2019, 17:44