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7004287-41.2018.8.22.0009
Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
CNPJ 04.***.***.0001-71
FABIANO FREITAS VEIGAS
CPF 820.***.***-34
JESSICA ALVES DE FREITAS
CPF 031.***.***-21
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogados / Representantes
HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO
OAB/RO 2714•Representa: ATIVO
ELESSANDRA APARECIDA FERRO
OAB/RO 4883•Representa: ATIVO
ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR
OAB/RO 6076•Representa: PASSIVO
LUIZ DO CARMO DE JESUS
OAB/RO 5060•Representa: PASSIVO
KARINA DALLAVALLE MERTEN
OAB/RO 6353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/01/2021, 11:49Devolvidos os autos
08/01/2021, 07:27Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020, 10:19Juntada de Petição de petição
27/12/2020, 09:22Expedição de Certidão.
22/12/2020, 09:43Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020, 15:47Juntada de Petição de petição
30/11/2020, 15:28Expedição de Outros documentos.
17/09/2020, 16:05Expedição de Certidão.
17/09/2020, 16:03Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020, 00:02Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.
16/09/2020, 00:02Expedição de Outros documentos.
15/09/2020, 11:16Expedição de Outros documentos.
15/09/2020, 11:16Conhecido o recurso de JESSICA ALVES DE FREITAS - CPF: 031.930.752-21 (APELANTE) e FABIANO FREITAS VEIGAS - CPF: 820.250.612-34 (APELANTE) e provido em parte
02/09/2020, 15:28Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ: 04.092.680/0001-71 (APELANTE) e não-provido.
02/09/2020, 15:28Documentos
CERTIDÃO
•17/09/2020, 16:03
ACÓRDÃO
•02/09/2020, 09:28
DESPACHO
•16/07/2020, 20:19
SENTENÇA
•28/03/2019, 15:54
OUTROS DOCUMENTOS
•08/03/2019, 12:11
DESPACHO
•20/09/2018, 20:34
OUTROS DOCUMENTOS
•14/09/2018, 14:53