0003798-04.2019.8.22.0005

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS RODRIGUES GONCALVES

CPF 020.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/06/2021, 15:36

Transitado em Julgado em 17/06/2021

17/06/2021, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512857/2021

31/05/2021, 17:42

Protocolizada Petição 512857/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

24/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021, 18:52

Não conhecido o recurso de DOUGLAS RODRIGUES GONCALVES

21/05/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2021, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2021, 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/03/2021, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2021, 16:30