0014713-79.2019.8.22.0501

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

LEONARDO SANTANA MENDES

CPF 028.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1085057/2024 - EDcl no AgRg no

03/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085057 - EDcl no AgRg no AREsp 2688381 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:30

Embargos de Declaração de LEONARDO SANTANA MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1085057/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2688381

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085057/2024

06/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1085057/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084819/2024

06/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1084819/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1019563/2024 - AgRg

06/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/11/2024, 13:50