0008010-98.2020.8.22.0501

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04.***.***.0001-72

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 07:45

Juntada de documento de comprovação

03/05/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:02

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:01

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:51

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:46

Juntada de autos digitalizados

10/02/2023, 07:52

Distribuído por migração de sistemas

10/02/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Antônio Anastácio de Souza Neto Sentença: ATA DE AUDIÊNCIAFINALIDADE: Interrogatório, Instrução e JulgamentoDADOS DO PROCESSO:Autos n° 0008010-98.2020.822.0501Data/Hora da audiência: 08/02/2021 às 10hs30minPRESENTES: Juiz(a) de Direito: Luis Antônio Sanada RochaPromotora de Justiça: Marcelo Lima de OliveiraAcusado(a): Antônio Anastácio de Souza NetoA Citação - Proc.: 0008010-98.2020.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Antônio Anastácio de Souza Neto Sentença: ATA DE AUDIÊNCIAFINALIDADE: Interrogatório, Instrução e JulgamentoDADOS DO PROCESSO:Autos n° 0008010-98.2020.822.0501Data/Hora da audiência: 08/02/2021 às 10hs30minPRESENTES: Juiz(a) de Direito: Luis Antônio Sanada RochaPromotora de Justiça: Marcelo Lima de OliveiraAcusado(a): Antônio Anastácio de Souza NetoA Citação - Proc.: 0008010-98.2020.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Antônio Anastácio de Souza Neto Despacho: Adv. Dimas Queiroz de Oliveira Junior OAB/RO 2622 V i s t o s,Recebo a(s) defesa(s) preliminar(es) de folhas 109/110.Examinando os autos observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para de Citação - Proc.: 0008010-98.2020.8.22.0501 Ação:Inquérito Policial (Réu Preso)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Antônio Anastácio de Souza Neto Despacho: Adv. Dimas Queiroz de Oliveira Junior OAB/RO 2622 V i s t o s,Recebo a(s) defesa(s) preliminar(es) de folhas 109/110.Examinando os autos observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para de Citação - Proc.: 0008010-98.2020.8.22.0501 Ação:Inquérito Policial (Réu Preso)

21/01/2021, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponivel