0002527-87.2020.8.22.0501

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

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1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04.***.***.0001-72

Autor

ANA CRISTINA MEIRELES GOMES

CPF 032.***.***-79

Autor

RUTHE ELEN DE LIMA

CPF 010.***.***-58

Autor

ARLON FREITAS FERREIRA

CPF 544.***.***-68

Autor

ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ

CPF 830.***.***-82

Autor

Advogados / Representantes

SIDNEI DE SOUZA

OAB/RO 9772•Representa: PASSIVO

GILVANE VELOSO MARINHO

OAB/RO 2139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/12/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 13:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MEIRELES GOMES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de RUTHE ELEN DE LIMA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 09:51

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:57

Conhecido o recurso de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (APELANTE) e provido em parte

18/10/2023, 08:11

Conhecido o recurso de RUTHE ELEN DE LIMA - CPF: 010.718.572-58 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 09:21

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 02:48

DESPACHO

•03/10/2023, 09:12

DESPACHO

•21/07/2023, 13:22

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/02/2023, 19:52

DESPACHO

•07/02/2023, 10:05

DESPACHO

•02/02/2023, 14:45

Acórdão da prevenção

•31/01/2023, 13:57

DESPACHO

•26/01/2023, 14:51

DECISÃO

•17/01/2023, 10:56

DESPACHO

•29/11/2022, 12:13

DECISÃO

•01/11/2022, 11:10

PEÇAS CRIMINAIS

•14/10/2022, 12:01

DESPACHO

•06/10/2022, 13:06

DECISÃO

•29/09/2022, 11:49

DESPACHO

•16/09/2022, 13:23