2000696-65.2018.8.22.0007

Apelação CriminalUltraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Cacoal - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04.***.***.0001-72

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE NAX DE GOIS JUNIOR

OAB/RO 2220•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/11/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de MOHAME FIGUEIREDO YUNES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:23

Conclusos para decisão

06/07/2022, 07:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e não-provido

14/06/2022, 12:26

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:29

Deliberado em sessão

05/08/2021, 11:45

Incluído em pauta para 27/07/2021 08:30:00 Plenário Turma Recursal.

04/08/2021, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2021, 11:05

Conclusos para decisão

10/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de Documento-MPRO-20006966520188220007.pdf

10/05/2021, 11:58

Documentos

DESPACHO

•19/08/2022, 10:28

DESPACHO

•15/08/2022, 18:23

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 12:26

DESPACHO

•19/07/2021, 12:45

DESPACHO

•15/04/2021, 11:36