0006363-05.2019.8.22.0501

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Partes do Processo

DAVISSON BRAGA DA SILVA

CPF 005.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB/RO 2811•Representa: ATIVO

LARISSA PALOSCHI BARBOSA

OAB/RO 7836•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/11/2021, 14:17

Transitado em Julgado em 17/11/2021

17/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024157/2021

09/11/2021, 16:51

Protocolizada Petição 1024157/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

09/11/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

07/11/2021, 20:30

Conheço do agravo de DAVISSON BRAGA DA SILVA (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

07/11/2021, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/07/2021, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629640/2021

01/07/2021, 23:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2021, 23:33

Protocolizada Petição 629640/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2021

01/07/2021, 23:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2021, 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2021, 11:21

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 114670 (2019/0184525-5)

09/04/2021, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2021, 20:30