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0008952-14.2012.8.22.0501

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Partes do Processo
EMERSON MELO DA SILVA
CPF 799.***.***-10
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
YESLEIDERSON DA SILVA MARQUES
CPF 024.***.***-60
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/05/2021, 13:12

Transitado em Julgado em 07/05/2021

07/05/2021, 13:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 345562/2021 (Juntada automática)

15/04/2021, 16:43

Protocolizada Petição 345562/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

15/04/2021, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

15/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021, 19:13

Não conhecido o recurso de EMERSON MELO DA SILVA

14/04/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

14/04/2021, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/03/2021, 17:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2021, 13:30