0006382-11.2019.8.22.0501

Agravo Em Recurso EspecialCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MARCELO SOARES DE LIMA

CPF 068.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/03/2022, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102830/2022

22/02/2022, 06:31

Protocolizada Petição 102830/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

22/02/2022, 06:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1067100/2021 - EDcl no AgRg no

21/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1067100 - EDcl no AgRg no AREsp 1858371 - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/02/2022, 13:58

Embargos de Declaração de MARCELO SOARES DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1067100/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1858371

15/02/2022, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/12/2021, 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118866/2021

09/12/2021, 08:31

Protocolizada Petição 1118866/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2021

09/12/2021, 08:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098424/2021

02/12/2021, 18:16

Protocolizada Petição 1098424/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

02/12/2021, 18:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2021 Petição Nº 1067100/2021 -

30/11/2021, 05:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/02/2022, 09:05

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2022, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/11/2021, 18:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/11/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2021, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2021, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2021, 17:30