0012394-41.2019.8.22.0501

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

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Partes do Processo

SIRLEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 013.***.***-50

Autor

ALEXSANDRO SEGOBIA MOURAO

CPF 031.***.***-93

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA SOLETO ALVES MASSARO

OAB/RO 1847•Representa: ATIVO

DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS

OAB/RO 2659•Representa: ATIVO

ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS

OAB/RO 3033•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:35

Conhecido o recurso de SIRLEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 013.359.982-50 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 19:38

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 19:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2023, 12:19

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 07:06

DESPACHO

•13/01/2023, 13:03

DESPACHO

•25/08/2022, 12:11

DESPACHO

•22/08/2022, 13:15

Acórdão da prevenção

•17/08/2022, 09:51