7002159-89.2020.8.22.0005

Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.826.948,68

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04.***.***.0004-01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 19.***.***.0001-62

Autor

CO-RESPONSAVEL: ANA MARIA CARDOSO GURGACZ CPF: 46707875949

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: ALGACIR APRECIDA GURGACZ CPF: 60309350972

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA CPF: 60309385920

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGO COLOMBO

OAB/PR 42782•Representa: PASSIVO

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO

OAB/RO 78•Representa: PASSIVO

RUI ALVES PEREIRA

OAB/RO 5354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 13:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:43

Publicado SENTENÇA em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:23

Homologada a Transação

04/09/2025, 10:23

Conclusos para despacho

03/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 17:18

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 10:23

DESPACHO

•13/09/2024, 10:58

DESPACHO

•11/06/2024, 14:50

DESPACHO

•17/01/2024, 08:22

DECISÃO

•23/10/2023, 13:59

DECISÃO

•20/10/2023, 09:30

INFORMAÇÃO

•18/09/2023, 12:06

DESPACHO

•08/08/2023, 15:29

INFORMAÇÃO

•19/07/2023, 12:11

INFORMAÇÃO

•10/05/2023, 12:42

DESPACHO

•03/04/2023, 10:45

CERTIDÃO

•24/03/2023, 09:00

CERTIDÃO

•24/03/2023, 09:00

CERTIDÃO

•24/03/2023, 09:00

DECISÃO

•22/02/2023, 00:32