7000100-82.2017.8.22.0022

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.433,77

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI

OAB/RO 8237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:01

Decorrido prazo de ENGEL MEDEIROS COSTA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 13:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

04/11/2019, 09:53

Incluído em pauta para 23/10/2019 08:00:00 Juiz Amauri Lemes 2.

25/10/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2019, 11:38

Conclusos para decisão

29/05/2018, 16:20

Juntada de certidão

29/05/2018, 16:20

Recebidos os autos

25/05/2018, 12:31

Recebidos os autos

25/05/2018, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2019, 09:28

ACÓRDÃO

•21/10/2019, 08:27

DECISÃO

•10/05/2018, 05:14

SENTENÇA

•05/03/2018, 10:29

DESPACHO

•03/07/2017, 10:49

DECISÃO

•28/02/2017, 17:08