0009961-56.2012.8.22.0001

Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 00.***.***.0001-20

Autor

RAYMUNDA DE SOUZA PINHEIRO

CPF 153.***.***-53

Reu

ROBERMY DE SOUZA PINHEIRO

CPF 251.***.***-00

Reu

MILENA DE SOUZA PINHEIRO RIBEIRO COSTA CUSTODIO

CPF 220.***.***-87

Reu

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO

CPF 485.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DE MOURA FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA CALDEIRA DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RO 4875•Representa: ATIVO

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/RO 2037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/05/2020, 07:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/05/2020, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

19/03/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020, 20:58

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido

18/03/2020, 12:30

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido em parte

18/03/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/12/2019, 14:12

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/12/2019, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/12/2019, 09:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2020, 12:30