7010460-37.2020.8.22.0001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.567,73

Orgao julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

FREDERICO REIS PINTO

CPF 469.***.***-68

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO

OAB/PB 29838•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: ATIVO

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827•Representa: ATIVO

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 1073•Representa: ATIVO

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO

OAB/PB 29838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/11/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 27/10/2023

08/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de FREDERICO REIS PINTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:33

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2023, 12:40

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FREDERICO REIS PINTO - CPF: 469.663.232-68 (APELADO)

29/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 07:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 14:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 12:35

DESPACHO

•10/08/2023, 08:37

DESPACHO

•31/07/2023, 09:24

SENTENÇA

•18/04/2023, 13:22

DESPACHO

•10/06/2022, 14:51

DESPACHO

•28/10/2021, 09:30

DESPACHO

•08/09/2021, 16:33

DECISÃO

•14/06/2021, 10:28

DESPACHO

•25/06/2020, 22:38

DESPACHO

•15/04/2020, 12:51

DECISÃO

•14/04/2020, 11:55

DECISÃO

•09/03/2020, 13:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2020, 11:44