7000490-61.2017.8.22.0019

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

ODENICIA NUNES DA SILVA

CPF 692.***.***-44

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO RAMOS

OAB/RO 4564•Representa: ATIVO

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO

OAB/RO 2761•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 09:04

Juntada de certidão

26/03/2021, 09:03

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.

19/02/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ODENICIA NUNES DA SILVA, AV. GETÚLIO VARGAS 4275 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564 RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000490-61.2017.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Pensão por Morte (Art. 74/9), Precatório, Deficiente

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000490-61.2017.8.22.0019. AUTOR: ODENICIA NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a petição de ID 51572626. Machadinho D'Oeste, 21 de janeiro de 2021 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000490-61.2017.8.22.0019. AUTOR: ODENICIA NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a petição de ID 51572626. Machadinho D'Oeste, 21 de janeiro de 2021 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2021, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2021, 15:58

DECISÃO

•16/11/2020, 09:53

SENTENÇA

•29/06/2020, 09:58

DECISÃO

•21/05/2020, 10:57

DECISÃO

•07/02/2020, 09:50

ACÓRDÃO

•08/01/2020, 17:35

DECISÃO

•12/06/2019, 12:51

SENTENÇA

•23/10/2018, 12:39

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/06/2018, 12:34

DECISÃO

•22/04/2018, 17:05

DECISÃO

•15/03/2018, 19:51

DECISÃO

•31/08/2017, 19:11

DECISÃO

•16/03/2017, 10:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2017, 10:28