7000686-85.2018.8.22.0022

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.064,86

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RO 6577•Representa: PASSIVO

AGNYS FOSCHIANI HELBEL

OAB/RO 6573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/11/2019, 11:50

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 08:38

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido.

04/10/2019, 11:19

Incluído em pauta para 25/09/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 3.

24/09/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 08:50

Pauta

24/09/2019, 08:50

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2019, 10:24

Conclusos para decisão

28/01/2019, 10:03

Juntada de certidão

28/01/2019, 10:01

Recebidos os autos

28/01/2019, 08:43

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 08:43

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2019, 17:16

ACÓRDÃO

•24/09/2019, 08:50

DECISÃO

•15/01/2019, 12:19

SENTENÇA

•12/11/2018, 11:48

DESPACHO

•06/05/2018, 10:06