0014321-63.2014.8.22.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: ATIVO

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803•Representa: ATIVO

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082•Representa: ATIVO

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN

OAB/MS 5526•Representa: ATIVO

JULIA PERES CAPOBIANCO

OAB/SP 350981•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/09/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:26

Juntada de Decisão

17/08/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.

13/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

09/12/2021, 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

07/12/2021, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 00:04

Documentos

DECISÃO

•17/08/2022, 11:37

DECISÃO

•17/08/2022, 11:37

DECISÃO

•17/08/2022, 11:37

DESPACHO

•09/12/2021, 21:48

DECISÃO

•16/08/2021, 11:37

DESPACHO

•30/04/2021, 11:39

ACÓRDÃO

•14/12/2020, 07:19

DESPACHO

•19/10/2020, 11:54

DESPACHO

•22/09/2020, 12:02

ACÓRDÃO

•10/09/2020, 14:55

DESPACHO

•29/07/2020, 11:10

DESPACHO

•01/04/2020, 11:44

SENTENÇA

•03/12/2019, 09:34

DESPACHO

•22/07/2019, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/07/2019, 18:14