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7042241-82.2017.8.22.0001
Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIELA MUSSKOPF TAVARES
CPF 056.***.***-16
CARLISE APARECIDA MUSSKOPF
CPF 872.***.***-53
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
Advogados / Representantes
ROBSON ARAUJO LEITE
OAB/RO 5196•Representa: ATIVO
FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN
OAB/MS 5526•Representa: PASSIVO
ARIANE DINIZ DA COSTA
OAB/MG 131774•Representa: PASSIVO
LUCIANA SALES NASCIMENTO
OAB/RO 5082•Representa: PASSIVO
CLAYTON CONRAT KUSSLER
OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/07/2021, 13:51Expedição de Certidão.
02/07/2021, 14:57Juntada de Decisão
02/07/2021, 10:14Expedição de Certidão.
08/06/2021, 12:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2021, 09:16Expedição de Certidão.
05/04/2021, 09:15Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 08:00Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 08:00Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
29/03/2021, 15:30Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 14:18Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/03/2021, 10:18Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2021, 13:38Decorrido prazo de CARLISE APARECIDA MUSSKOPF em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021, 21:01Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021, 21:01Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021, 11:29Documentos
DECISÃO
•02/07/2021, 10:14
DESPACHO
•29/03/2021, 15:30
DECISÃO
•31/12/2020, 13:13
ACÓRDÃO
•16/04/2020, 10:47
DESPACHO
•28/01/2020, 11:54
DECISÃO
•08/03/2019, 10:04
SENTENÇA
•16/07/2018, 11:04
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:54
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:54
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:54
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:53
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:46
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:46
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:46
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2017, 15:46