7001882-34.2020.8.22.0018

Recurso Inominado CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.071,61

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CNPJ 84.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/07/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de BRUNA BARBOSA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de ILDETE DE SOUSA MARQUES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de DAIANE GLOWASKY em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:23

Publicado INTEIRO TEOR em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

11/05/2022, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:14

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 11:13

DESPACHO

•07/04/2022, 08:26

DECISÃO

•22/02/2022, 09:41

SENTENÇA

•21/01/2021, 12:05

DECISÃO

•25/11/2020, 11:17