7005075-36.2019.8.22.0004

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 215.000,00

Orgao julgador

Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juiz Convocado Flávio Henrique de Melo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ 04.***.***.0001-79

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ 04.***.***.0001-25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVILSON KRAUSE AZEVEDO

OAB/RO 6474•Representa: PASSIVO

LIVIA DE SOUZA COSTA

OAB/RO 7288•Representa: PASSIVO

ANNA PAULA CORDEIRO SALOMAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

25/03/2026, 11:40

Denegada a prevenção

25/03/2026, 09:48

Mantida a distribuição dos autos

25/03/2026, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

19/03/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:42

Conclusos para decisão

16/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de parecer

16/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2026, 10:18

Juntada de termo de triagem

04/03/2026, 10:16

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

04/03/2026, 10:05

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:06

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:03

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 12:03

Documentos

DECISÃO

•25/03/2026, 11:40

DESPACHO

•19/03/2026, 08:42

DECISÃO

•06/11/2025, 21:15

SENTENÇA

•10/10/2025, 07:48

DECISÃO

•27/06/2025, 10:33

DECISÃO

•20/05/2025, 10:01

DECISÃO

•28/03/2025, 08:44

DESPACHO

•29/01/2025, 15:16

DECISÃO

•31/10/2024, 11:57

DECISÃO

•22/08/2024, 11:22

DECISÃO

•05/06/2024, 12:16

CERTIDÃO

•06/05/2024, 07:57

DECISÃO

•30/04/2024, 09:30

DECISÃO

•26/02/2024, 14:30

DECISÃO

•20/09/2023, 10:34