7015215-72.2018.8.22.0002

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.967,70

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JOAQUINA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 812.***.***-68

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: ATIVO

FERNANDO MARTINS GONCALVES

OAB/RO 834•Representa: ATIVO

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RO 2640•Representa: ATIVO

FERNANDO MARTINS GONCALVES

OAB/RO 834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/12/2020, 11:54

Transitado em Julgado em 27/11/2020

11/12/2020, 18:40

Expedição de #Não preenchido#.

11/12/2020, 18:40

Decorrido prazo de JOAQUINA GONCALVES DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

05/11/2020, 13:14

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70152157220188220002.pdf

05/11/2020, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:29

Conhecido o recurso de JOAQUINA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 812.168.582-68 (APELANTE) e provido em parte

03/11/2020, 13:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido.

03/11/2020, 13:15

Deliberado em sessão

21/10/2020, 16:58

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2020, 17:45

DESPACHO

•04/06/2020, 19:12

DECISÃO

•12/02/2020, 17:17

OUTROS DOCUMENTOS

•01/10/2019, 17:31

OUTROS DOCUMENTOS

•01/10/2019, 17:31

OUTROS DOCUMENTOS

•01/10/2019, 17:31

OUTROS DOCUMENTOS

•01/10/2019, 17:31

OUTROS DOCUMENTOS

•01/10/2019, 17:31

OUTROS DOCUMENTOS

•01/10/2019, 17:31

SENTENÇA

•06/09/2019, 11:57

DESPACHO

•21/03/2019, 09:42

DESPACHO

•29/11/2018, 16:18