7040193-48.2020.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

PATRICIA SANTOS SANTANA

CPF 987.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452789/2024

03/06/2024, 15:26

Protocolizada Petição 452789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 534920/2023 - AgInt

17/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0534920 - AgInt no AREsp 2240309 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 08:30

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00534920/2023 - AgInt no AREsp 2240309/RO

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534920/2023 - AgInt no AREsp 2240309/RO

23/04/2024, 17:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

29/06/2023, 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para PATRICIA SANTOS SANTANA apresentar resposta à petição n. 534920/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

29/06/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 16:50