7004242-66.2020.8.22.0009

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.069,23

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Pimenta Bueno - Juizado Especial

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/09/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de LEDA MARIA NOGUEIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARIANA PILONETO FARIAS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:24

Publicado INTEIRO TEOR em 03/08/2022.

02/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido

27/07/2022, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2022, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2022, 10:23

Conclusos para decisão

13/07/2021, 13:01

Recebidos os autos

12/07/2021, 02:51

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 02:51

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 12:15

DESPACHO

•03/02/2022, 10:23

DECISÃO

•31/05/2021, 12:12

SENTENÇA

•22/04/2021, 09:09

DESPACHO

•19/03/2021, 14:00

SENTENÇA

•25/02/2021, 19:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2021, 18:41

DESPACHO

•02/12/2020, 17:59