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7004915-71.2020.8.22.0005

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 9.548,84
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 01
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO BATISTA PEREIRA
OAB/RO 2284Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/09/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:08

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2023, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023, 09:08
Documentos
ACÓRDÃO
03/08/2023, 10:25
DESPACHO
11/07/2023, 12:42
DESPACHO
06/10/2022, 08:17
DESPACHO
05/04/2022, 09:55
ACÓRDÃO
20/04/2021, 13:49
DESPACHO
29/03/2021, 13:35
DECISÃO
17/02/2021, 22:19
SENTENÇA
22/01/2021, 09:17
DESPACHO
13/06/2020, 09:09