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7004915-71.2020.8.22.0005
Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 9.548,84
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
DPE/RO - PORTO VELHO
ESTADO DERONDONIA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Advogados / Representantes
FRANCISCO BATISTA PEREIRA
OAB/RO 2284•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 15:25Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/09/2023, 14:26Expedição de Certidão.
11/09/2023, 13:35Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023, 08:41Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 09:08Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 08:50Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 08:08Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2023.
08/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 10:39Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2023, 10:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023, 10:47Juntada de Petição de certidão
31/07/2023, 10:14Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023, 09:08Documentos
ACÓRDÃO
•03/08/2023, 10:25
DESPACHO
•11/07/2023, 12:42
DESPACHO
•06/10/2022, 08:17
DESPACHO
•05/04/2022, 09:55
ACÓRDÃO
•20/04/2021, 13:49
DESPACHO
•29/03/2021, 13:35
DECISÃO
•17/02/2021, 22:19
SENTENÇA
•22/01/2021, 09:17
DESPACHO
•13/06/2020, 09:09